Condições Gerais da Lisique Beauty

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Lisique Beauty se regerá.

A utilização da Lisique Beauty implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à loja.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas, não deverá efetuar compras no nosso site. A Lisique Beauty reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições. As alterações não se aplicam retroativamente a encomendas já efetuadas. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Informações de Produtos e Preços

A nossa loja informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada. A Lisique Beauty compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros com a maior brevidade possível.

Apresentamos, de forma transparente, os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA e portes de envio aplicados a cada encomenda. Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Lisique Beauty a qualquer momento, sem que tal afete encomendas já confirmadas.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos e conteúdos sem aprovação expressa da Lisique Beauty.

Métodos de Pagamento Disponíveis

• Visa
• Mastercard
• American Express
• Maestro
• Apple Pay
• Google Pay
• MB WAY
• Klarna

Após o pagamento ser concluído, a Lisique Beauty irá proceder a uma verificação padrão de forma a processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de Compra

Todos os produtos disponíveis na loja podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas nestas circunstâncias serão devidamente identificados na loja.

Caso o produto deixe de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Lisique Beauty compromete-se a contactar o cliente por e-mail com a maior brevidade possível e a reembolsar integralmente o valor pago.

Taxas e Impostos

Na Lisique Beauty os preços são apresentados em Euros (€), com o IVA e demais impostos aplicáveis já incluídos no preço apresentado, de acordo com a lei em vigor.

Não haverá quaisquer custos adicionais a pagar no momento da entrega.

Portes de Envio

Os portes de envio são atualmente gratuitos para todo o território nacional (Portugal Continental, Açores e Madeira) por tempo limitado. O prazo de entrega é de 5 a 10 dias úteis após a confirmação do pagamento.

Os prazos indicados são estimativas. Em caso de atraso significativo, o cliente será informado por e-mail.

Cancelamento da Encomenda

O processamento das encomendas é iniciado automaticamente após a confirmação da compra, para garantir uma expedição rápida. Por esse motivo, nem sempre é possível travar a expedição de uma encomenda já confirmada.

Ainda assim, o cliente pode contactar-nos de imediato através de suporte@lisiquebeauty.com e faremos os possíveis por cancelar a encomenda antes da expedição. Caso a encomenda já tenha sido expedida, o cliente poderá sempre exercer o seu direito de livre resolução após a receção, conforme descrito no ponto seguinte.

A Lisique Beauty reserva-se o direito de analisar individualmente situações que apresentem indícios de fraude, abuso ou inconsistência nos dados fornecidos pelo cliente.

Direito de Livre Resolução, Devoluções e Reembolsos

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda.

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão através do e-mail suporte@lisiquebeauty.com antes do termo do prazo. A nossa equipa dará todas as indicações necessárias para realizar a devolução de forma simples.

O produto deve ser devolvido na embalagem original e em condições que permitam a sua revenda, no prazo de 14 dias após a comunicação. Os custos diretos da devolução são da responsabilidade do cliente.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que fomos informados da decisão de resolução, e incluirá o valor do produto e os custos de entrega padrão inicialmente suportados pelo cliente. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos ou até que o cliente comprove que procedeu ao seu envio.

Por razões de higiene e proteção da saúde, os produtos de cosmética e cuidado pessoal selados não são passíveis de devolução caso o selo tenha sido aberto após a entrega.

Garantia de Conformidade

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. Em caso de falta de conformidade, o cliente pode exigir a reparação, a substituição, a redução do preço ou a resolução do contrato, nos termos da lei.

Reclamações e Resolução de Litígios

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado, através do e-mail suporte@lisiquebeauty.com.

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios. A lista completa das entidades disponíveis pode ser consultada em www.consumidor.gov.pt.

O cliente pode igualmente utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de Responsabilidade

A Lisique Beauty não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Lisique Beauty não é responsável por danos direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, nem por atrasos na entrega de encomendas que não lhe sejam imputáveis.

Nada nestas Condições Gerais exclui ou limita os direitos que a lei confere ao consumidor.

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Para qualquer questão, contacta-nos através do e-mail suporte@lisiquebeauty.com.